ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21/10/2024
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Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
• “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
• “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
• “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
• Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
• Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
• Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
• Para personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja; e
• Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei.
Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Dados coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.
No contato com a Loja, nós podemos coletar:
• Dados de contato: Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail; e
• Informações que você envia: Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Direitos do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer:
• (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
• (ii) acesso aos seus Dados Pessoais;
• (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
• (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
• (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
• (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
• (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• (ix) revogação do consentimento.
Seus pedidos serão tratados com especial cuidado para assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser solicitado que faça prova de sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais seja feita apenas com o seu titular.
Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.
Atualizações desta Política de Privacidade
Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail [email protected]. A pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Natacha Silva de Oliveira, CPF Nº 34657505866.
